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Economia

há 1 ano

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Atraso no orçamento e cortes ameaçam Auxílio Gás em 2025

O Auxílio Gás, que beneficia famílias de baixa renda, enfrenta risco de atrasos nos pagamentos em 2025 devido à falta de recursos no Orçamento e à demora em sua aprovação pelo Congresso Nacional. O governo reservou apenas R$ 600 milhões para o programa este ano, valor significativamente menor que os R$ 3,4 bilhões gastos em 2024.

Sem a aprovação do Orçamento, a execução provisória das despesas limita os repasses a 1/12 do valor estimado por mês, o que representa R$ 100 milhões até fevereiro — montante insuficiente para cobrir a primeira parcela, cujo custo bimestral é estimado entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões.

O problema começou no ano passado, quando o governo tentou alterar o formato do benefício, propondo um modelo em que o subsídio seria financiado diretamente por recursos do pré-sal, sem passar pelo Orçamento. Após críticas de economistas, a proposta foi abandonada, mas o programa ficou sem a previsão orçamentária adequada.

O Ministério do Planejamento afirmou que os valores previstos permitem a execução provisória, mas técnicos alertam que ajustes no orçamento podem atrasar os repasses. O Congresso, que retomará os trabalhos em 1º de fevereiro, precisará agilizar a votação para evitar impactos nas famílias atendidas.

Em 2024, 5,5 milhões de famílias receberam o benefício, que cobre parte do custo do botijão de gás. No entanto, a incerteza em relação aos recursos para 2025 gera preocupação, especialmente porque o Auxílio Gás é uma despesa discricionária e não possui prioridade de execução, como aposentadorias ou o Bolsa Família.

O governo também enfrenta o desafio de alocar R$ 2,9 bilhões adicionais para atingir os R$ 3,5 bilhões estimados como necessários, enquanto lida com outras pressões fiscais e demandas parlamentares. Sem uma solução rápida, milhões de famílias podem enfrentar dificuldades para adquirir um item essencial como o gás de cozinha. ( Com inf da Folha Press)

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