Representantes municipais foram convocados pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais para uma reunião nesta quarta-feira (13), no final da tarde, a fim de discutir a proposta do governo para desonerar a folha de pagamento dos municípios.
O encontro, promovido pelo Palácio do Planalto, contará com a presença de técnicos do Ministério da Fazenda, que apresentarão aos representantes municipais e prefeitos a sugestão do governo para resolver o impasse em torno da alíquota previdenciária dos servidores municipais.
De acordo com informações divulgadas, o governo está considerando alíquotas diferenciadas, levando em conta a arrecadação dos municípios, como forma de compensar as cidades diante da reoneração da folha de pagamento.
A proposta, que será discutida com os representantes municipais, também será apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e envolve um escalonamento de alíquotas, variando de 14% a 20% da folha de pagamento.
Durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 12, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo na Câmara e no Senado, foi proposto que as alíquotas diferenciadas se concentrem nos municípios com até 50 mil habitantes e menor renda, com um corte de renda per capita de até R$ 3.800.
Entretanto, o movimento municipalista tem demonstrado resistência a essa proposta de desoneração gradual da folha. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rejeitou a ideia, sugerindo que uma alíquota linear de até 18% seria mais bem recebida do que um escalonamento.
Com base na arrecadação dos municípios, a proposta em discussão prevê estabelecer alíquotas diferenciadas, variando de 14% a 20% da folha de pagamento, além de sugerir um refinanciamento das dívidas municipais como parte da medida. ( com inf da FolhaPress)
