Até novembro deste ano, Mato Grosso do Sul alcançou uma arrecadação de R$ 17,723 bilhões em impostos, representando impressionantes 99,37% do total do ano anterior, que já havia marcado um recorde histórico. Os números indicam um cenário econômico robusto para o estado, superando em 9,4% a arrecadação de 2021, mesmo em meio aos desafios da pandemia de Covid-19.
O destaque vai para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que continua sendo a principal fonte de receita estadual, contribuindo com expressivos R$ 14,992 bilhões, representando 84,59% do total arrecadado nos 11 meses deste ano. O governador Eduardo Riedel (PSDB) optou por manter a alíquota em 17%, a menor do Brasil, evitando um aumento que poderia impactar a população.
A decisão contraria a tendência de outros estados, que, diante da aprovação da reforma tributária no Senado, anunciaram aumentos nas alíquotas do ICMS. A reforma propõe a substituição do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O aumento da alíquota modal de ICMS foi justificado pela preocupação dos estados em garantir receitas proporcionais entre 2024 e 2028.
No panorama setorial, o setor terciário, composto por comércio e serviços, lidera a arrecadação, contribuindo com R$ 6,209 bilhões, o que representa um crescimento de 8,35% em comparação ao ano passado. O segmento de petróleo, combustíveis e lubrificantes também teve um desempenho notável, registrando um aumento de 15,87%, com arrecadação de R$ 4,830 bilhões.
O economista Eduardo Matos destaca que o bom momento econômico é impulsionado pelo potencial de crescimento do estado, com investimentos privados ainda não atingindo sua capacidade máxima. A projeção para 2024 é otimista, com estimativa de arrecadação de R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões provenientes do ICMS.
O orçamento para 2024, estimado em R$ 25,488 bilhões, representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, sinalizando confiança no crescimento contínuo da economia sul-mato-grossense. O projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa, onde já foram apresentadas 219 emendas e subemendas, indicando um processo legislativo participativo e dinâmico.
