Apesar da criação do arcabouço fiscal, as expectativas dos economistas em relação ao futuro das contas públicas brasileiras permanecem incertas, refletindo o ceticismo do mercado sobre a capacidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ampliar a arrecadação de forma significativa para atingir as metas propostas.
A apresentação da nova regra fiscal pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) em março deste ano buscava inicialmente um déficit zero ou pequeno superávit em 2027, ao final do mandato de Lula. Entretanto, projeções mais recentes indicam que esse equilíbrio fiscal só deve ser alcançado em 2028, evidenciando a complexidade do desafio fiscal enfrentado pelo governo.
A proposta de um déficit de 1% do PIB para 2023, inicialmente sinalizada por Haddad ao assumir o cargo, foi ampliada para um déficit de 0,5% do PIB em 2023, seguido pela meta zero em 2024. No entanto, a realidade atual mostra que ambas as metas estão longe de serem alcançadas. O próprio governo projetou um rombo de R$ 141,4 bilhões para 2023 (equivalente a 1,3% do PIB), com viés de piora devido a pressões de despesa e frustrações de receita.
As projeções do mercado também não são otimistas. Em duas pesquisas distintas conduzidas pelo Banco Central, as estimativas apontam um déficit de 1,1% do PIB para 2023, ou R$ 111 bilhões, levemente melhor, mas ainda abaixo da meta estabelecida por Haddad.
Para o ano de 2024, o mercado não aderiu à promessa de déficit zero. As estimativas oscilam entre um déficit de 0,7% e 1% do PIB, ou R$ 84 bilhões e R$ 95 bilhões, destacando a falta de confiança na recuperação fiscal no curto prazo.
A discussão e aprovação da PEC que autorizou a ampliação de até R$ 168 bilhões em gastos em 2023, durante a transição de governo, influenciou a revisão das estimativas para o médio prazo.
