Mato Grosso do Sul está vivenciando um ano de recordes na arrecadação de tributos. De janeiro a setembro de 2023, o estado arrecadou impressionantes R$ 14,456 bilhões, o equivalente a 81,05% da arrecadação total de 2022, que foi de R$ 17,835 bilhões. Essa marca excepcional sinaliza a possibilidade de superar o recorde anterior estabelecido no ano passado, que já havia sido o melhor resultado da série histórica iniciada em 1999.
De acordo com dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os valores acumulados nos primeiros nove meses deste ano representam o melhor resultado para esse período. A arrecadação de R$ 14,456 bilhões reflete um aumento de R$ 1,016 bilhão em comparação ao mesmo período do ano anterior, um crescimento de 7,56%.
No contexto de uma década, Mato Grosso do Sul quase triplicou sua arrecadação com impostos, com um aumento de 172%. Em janeiro a setembro de 2013, o estado arrecadou R$ 5,311 bilhões, um contraste notável com o cenário atual.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo a principal fonte de arrecadação do estado, contribuindo com 83,49% do total arrecadado, o equivalente a R$ 12,069 bilhões nos nove primeiros meses de 2023. Em seguida, estão os outros tributos, que representam 7,47% do total, arrecadando R$ 1,079 bilhão.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior fonte de arrecadação, contribuindo com 6,69% do montante, um aumento notável de 18,29% em relação ao ano anterior. Por fim, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD) contribui com 2,24% do total arrecadado.
O economista Eduardo Matos destaca que o aumento exponencial na arrecadação é um reflexo do bom momento econômico que Mato Grosso do Sul está vivenciando. Ele ressalta que muitos dos grandes investimentos privados ainda não estão em plena capacidade, o que sugere um aumento na produção nos próximos anos e, consequentemente, uma elevação na arrecadação do estado, especialmente no que diz respeito ao ICMS.
Em relação aos setores, a maior parte da arrecadação de Mato Grosso do Sul provém do setor terciário, que engloba comércio e serviços, representando 41,42% do total. O setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes contribui com 32,40%, enquanto o setor primário (agricultura e pecuária) é responsável por 10,28%. O setor secundário (industrial) corresponde a 7,15%, o grupo de energia elétrica a 5,04%, e outras fontes de receitas contribuem com 3,44%.
Com um Orçamento estimado em R$ 25,488 bilhões para 2024, o estado projeta um acréscimo de 15,69% em comparação com o ano anterior. No entanto, o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), José Carlos Gomes, destaca que a reforma tributária pode influenciar nos resultados do próximo ano.
