A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo decretou a falência da renomada rede de livrarias Saraiva, em um desdobramento impactante de seu processo de recuperação judicial. O pedido de falência foi, surpreendentemente, feito pela própria empresa devido a uma dívida avultada de aproximadamente R$ 675 milhões. Em Mato Grosso do Sul, essa notícia teve impactos diretos, onde a Saraiva mantinha operações em diversas cidades. A falência da rede de livrarias resultará no fechamento permanente dessas lojas, o que afetará os consumidores e trabalhadores locais.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, responsável pelo caso, reconheceu o descumprimento do plano de recuperação judicial da Saraiva, que tinha o objetivo de reorganizar suas finanças e permitir sua sobrevivência no mercado. Em sua decisão, o magistrado determinou a suspensão de ações e execuções contra a empresa falida e a solicitação da relação de credores.
O processo culminou na falência da Saraiva, apesar de a empresa ter solicitado sua própria autofalência na Justiça, um procedimento raro e simbólico de admitir sua insolvência. Esta reviravolta ocorre após quase cinco anos de tentativas de recuperação judicial por parte da empresa.
A Saraiva, com mais de 100 unidades espalhadas pelo Brasil, havia fechado todas as suas lojas físicas há quase duas semanas, despedindo todos os funcionários de suas operações presenciais e optando por continuar apenas com sua plataforma de e-commerce.
Além disso, a companhia anunciou que não conta mais com os serviços da RSM Brasil Auditores Independentes para auditoria. Essa mudança ocorreu em meio à crise que culminou com sua falência.
Este dramático desfecho também segue a renúncia, em 23 de setembro, do então presidente e diretor de relações com investidores da empresa, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho.
O pedido de autofalência é uma medida extraordinária que pode ser tomada pela própria empresa devedora quando sua situação financeira é insustentável, o que acontece quando suas obrigações superam amplamente seus recursos disponíveis.
