Um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança luz sobre o possível impacto da reforma tributária nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Entre os 79 municípios que compõem o estado, três deles - Alcinópolis, Selvíria e Paraíso das Águas - enfrentam maiores chances de perda na arrecadação devido às mudanças propostas. Por outro lado, Campo Grande, Ponta Porã e Ladário são identificados como beneficiários da reforma.
Os municípios menores e com alta atividade econômica estão mais suscetíveis a perdas. No cenário mais pessimista, onde o Produto Interno Bruto (PIB) cresce a 1,5% ao ano ao longo dos 50 anos de transição para o novo regime tributário, Paraíso das Águas é apontado como o mais afetado, com uma perda projetada de 0,2% ao ano. Selvíria e Alcinópolis também enfrentam perdas acumuladas de -0,1% no mesmo período.
O pesquisador Sérgio Gobetti, responsável pelo estudo do Ipea, explica que esses municípios de pequeno porte, mas com alta produção, são mais prejudicados pela mudança de critérios na distribuição de recursos, substituindo o critério de valor adicionado fiscal pelo de população.
O relatório destaca que essa mudança nos critérios de distribuição de recursos resulta da substituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um imposto municipal de base ampla, cobrado no destino. Isso, combinado com outras alterações, pode afetar a arrecadação municipal de forma significativa.
As simulações realizadas pelo Ipea também apontam que as três mudanças propostas pela reforma tributária reduzem a desigualdade entre os municípios, embora a troca do critério estadual pelo critério populacional na divisão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenha o menor impacto, uma redução de 5% no índice de Gini.
No entanto, é importante observar que os cenários analisados não levam em consideração a possibilidade de crescimento adicional da economia como resultado das mudanças no sistema tributário.
