Direito, Empresa e Empreendedorismo

ARTIGO

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Os indicadores de Campo Grande revelam demanda imobiliária estruturalmente robusta. Esse salto não s...

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ENTENDA COMO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL TRATA AS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES DE 2026

A legislação eleitoral exige que, nas eleições de 2026, ao menos 30% das candidaturas proporcionais...

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há 1 ano

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há 1 ano

JUDICIÁRIO AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS DE BUSCA E INDISPONIBILIDADE DE BENS EM PROCESSOS JUDICIAIS.

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EMPRESAS PRIVADAS DEVEM SE CADASTRAR NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

Multas e perda de prazos processuais ameaçam médias e grandes empresas não cadastradas

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CONSTRUTORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRA CASO OCORRA RESCISÃO CONTRATUAL

A cobrança de lucros cessantes em contratos de compra e venda decorrentes do atraso na entrega de im...

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Não é de hoje que o tema planejamento sucessório está em grande evidência, contudo, a preocupação do...

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Desmistificando a cláusula "take or pay", comumente aplicada em contratos empresariais

A cláusula "take or pay" embora não seja regulamentada no direito brasileiro, é uma disposição comum...

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Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as...

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Após muito se discutir sobre a validade dos contratos assinados de maneira eletrônica, o Poder Judic...

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