Direito, Empresa e Empreendedorismo

há 7 meses

ENTENDA COMO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL TRATA AS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES DE 2026

A legislação eleitoral exige que, nas eleições de 2026, ao menos 30% das candidaturas proporcionais...

há 1 ano

DECISÃO DO STF DETERMINA QUE IMÓVEIS OBJETO DE INCÊNDIO E DESMATAMENTO ILEGAL NO PANTANAL SEJAM DESAPROPRIADOS: Decisão deve preocupar o setor do agro

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há 1 ano

ENTENDA A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM FAIXA FRONTEIRAS.

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Direito, Empresa e Empreendedorismo

há 1 ano

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E AS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO: O vínculo biológico já não é parâmetro suficiente para definir paternidade.

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há 1 ano

JUDICIÁRIO AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS DE BUSCA E INDISPONIBILIDADE DE BENS EM PROCESSOS JUDICIAIS.

Recentes decisões beneficiam credores que se utilizam do judiciário para cobrar e receber dívidas.

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há 2 anos

LEI ALTERA A FORMA DE COMPROVAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁVEL DO ITR: Nova lei permite uso do cadastro ambiental rural

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há 2 anos

EMPRESAS PRIVADAS DEVEM SE CADASTRAR NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

Multas e perda de prazos processuais ameaçam médias e grandes empresas não cadastradas

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há 2 anos

CONSTRUTORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRA CASO OCORRA RESCISÃO CONTRATUAL

A cobrança de lucros cessantes em contratos de compra e venda decorrentes do atraso na entrega de im...

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há 2 anos

JUDICIÁRIO DEFINIRÁ NATUREZA JURÍDICA DOS PLANOS STOCK OPTIONS

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há 2 anos

CONSTITUIÇÃO DO HOLDINGS E DOAÇÕES EM VIDA AUMENTAM EM MEIO A TRAMITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Não é de hoje que o tema planejamento sucessório está em grande evidência, contudo, a preocupação do...

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há 2 anos

Desmistificando a cláusula "take or pay", comumente aplicada em contratos empresariais

A cláusula "take or pay" embora não seja regulamentada no direito brasileiro, é uma disposição comum...

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há 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo Afasta Condenação de Seguradora Por Vazamento de Dados.

Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as...

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Em recente decisão judicial, o STJ condenou uma empresa que estava utilizando como palavra chave par...

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Nova lei reconhece a eficácia de documentos assinados digitalmente

Após muito se discutir sobre a validade dos contratos assinados de maneira eletrônica, o Poder Judic...

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Novidade no Brasil, o financiamento de litígios judiciais por terceiros, também e conhecido como “th...

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No cenário atual, a busca por soluções inovadoras, seguras, legais e eficientes para atender às dema...

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