A necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental será tema central de uma audiência pública nesta segunda-feira (2), às 9 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande. O encontro pretende discutir soluções para a regularização de imóveis antigos e recentes, garantindo que se adequem às exigências legais e ambientais em vigor.
A iniciativa é da Comissão Permanente de Meio Ambiente, formada pelos vereadores Maicon Nogueira, Jean Ferreira, Veterinário Francisco, Junior Coringa e Luiza Ribeiro. Arquitetos, engenheiros, representantes do poder público e especialistas da área foram convidados para contribuir com alternativas que viabilizem a regularização sem comprometer a eficácia da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo.
Entre os pontos principais do debate está a emissão do Habite-se, documento fundamental para a legalização de construções. “Precisamos de soluções viáveis e tecnicamente fundamentadas para o desenvolvimento do município”, afirmou o vereador Maicon Nogueira, um dos proponentes da audiência.
A população pode acompanhar o debate presencialmente na Câmara ou pelos canais oficiais: TV Câmara (canal 7.3) e YouTube.
