Os problemas no asfalto de Campo Grande poderão ser analisados por um grupo de trabalho formado por órgãos públicos e entidades técnicas. A proposta, apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), busca identificar as causas das falhas na pavimentação e desenvolver soluções para melhorar a qualidade das obras realizadas na Capital.
A iniciativa foi discutida durante reunião entre o promotor de Justiça Fábio Goldfinger, que atua na área do Patrimônio Público, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Flávio Kayatt.
A proposta prevê a participação do TCE-MS, Ministério Público, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), Prefeitura de Campo Grande, Câmara Municipal e Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
O objetivo é reunir conhecimento técnico e capacidade de fiscalização para avaliar as condições do pavimento urbano, identificar possíveis falhas e propor medidas que contribuam para a melhoria da mobilidade e da infraestrutura da cidade.
Laboratório poderá analisar qualidade do asfalto
Durante o encontro, o presidente do TCE-MS demonstrou receptividade à proposta e apresentou a possibilidade de utilização do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal como apoio técnico ao grupo de trabalho.
A estrutura tem capacidade para realizar testes em misturas asfálticas e nos materiais utilizados nas diferentes camadas do pavimento, incluindo base e sub-base.
Segundo a responsável técnica pelo laboratório, Claudeny Santana, as análises podem ajudar a identificar problemas relacionados à qualidade dos materiais e aos procedimentos empregados na execução das obras.
Além dos ensaios laboratoriais, o espaço poderá contribuir com capacitações e orientações técnicas para profissionais envolvidos em serviços de pavimentação.
A intenção é incentivar a adoção de boas práticas de engenharia, prevenir falhas e aumentar a durabilidade das ruas asfaltadas.
Fiscalização de contratos também está em discussão
Outro ponto abordado foi a necessidade de fortalecer a fiscalização dos contratos de obras públicas relacionados à pavimentação.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS, João Carneiro, destacou que a atuação conjunta dos órgãos de controle pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços contratados pelo poder público.
A fiscalização técnica poderá auxiliar na identificação de irregularidades, na avaliação dos materiais utilizados e na verificação do cumprimento das exigências previstas nos contratos.
A proposta também busca melhorar a aplicação dos recursos públicos destinados às obras de infraestrutura urbana.
Grupo de trabalho ainda está em fase de discussão
Apesar da receptividade do Tribunal de Contas, a criação do grupo interinstitucional ainda está em fase inicial e não há prazo divulgado para o início das atividades.
Também não foram anunciadas obras específicas ou intervenções imediatas nas ruas de Campo Grande.
A expectativa é que a articulação entre as instituições permita construir um diagnóstico técnico dos problemas da pavimentação e estabelecer medidas para melhorar a execução e a fiscalização das obras.
A iniciativa surge diante de um problema que afeta diretamente o cotidiano dos moradores, especialmente motoristas e motociclistas que enfrentam dificuldades de circulação em vias com pavimento deteriorado.
Com informações do TCE-MS.
