Em Mato Grosso do Sul, dirigir com responsabilidade passou a render economia. Desde março deste ano, mais de 10 mil motoristas já receberam 10% de desconto nas taxas de renovação, adição ou mudança de categoria da CNH, por meio do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O benefício é automático para quem está cadastrado e não cometeu infrações nos últimos 12 meses. Quem ainda não aderiu pode se inscrever no momento do atendimento no Detran-MS.
Foi o que aconteceu com Laury Gonçalves, vendedor autônomo de 55 anos, habilitado desde os 18. Ao renovar a CNH no Pátio Central, ele descobriu o desconto. “Não sabia do incentivo, foi uma surpresa. Acho muito importante porque a maior causa de acidentes é a imprudência. Se mais gente aderir, pode ajudar a reduzir mortes no trânsito”, afirmou.
Praticante da direção defensiva, Laury conta que já evitou acidentes por estar atento ao comportamento de outros motoristas. “Muitas vezes escapei de batidas porque prestei atenção em quem vinha no sinal vermelho. Procuro dirigir não só por mim, mas também pelo outro.”
Crescimento do benefício
Desde o início da implantação em março, o número de adesões cresce mês a mês. Foram 1.276 motoristas beneficiados no primeiro mês; em abril, 1.431; em maio, 1.791; em junho, o pico de 4.222; e em julho, mais 1.520. No total, já são 10.240 condutores com desconto, em um universo de 162.309 cadastrados no RNPC em Mato Grosso do Sul.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, os números comprovam o sucesso da medida: “O Bom Condutor é uma excelente iniciativa da Senatran para reconhecer quem dirige de forma responsável. Fomos o primeiro Estado a regulamentar e os resultados já aparecem.”
Como funciona
O cadastro no RNPC é voluntário e pode ser feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran. Em Mato Grosso do Sul, o sistema já está integrado, e o desconto aparece automaticamente na emissão da guia, acompanhada da mensagem: “Parabéns, você é um Bom Condutor e ganhou 10% de desconto do Detran-MS”.
A iniciativa foi viabilizada pela Lei nº 6.164/2023, sancionada pelo governador Eduardo Riedel. Os descontos concedidos desde março somam aproximadamente R$ 250 mil em renúncia fiscal, destinados a incentivar a segurança viária e reconhecer motoristas sem infrações.
