O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Partido Liberal e a exclusão do vínculo cadastrado com o partido Missão. A decisão permite que a equipe do parlamentar utilize o sistema Candex para formalizar o registro da candidatura à Presidência da República dentro do prazo legal, que termina neste sábado.
A filiação de Flávio ao PL havia sido retirada do sistema da Justiça Eleitoral após o registro de um novo vínculo partidário com o Missão. O cadastro, segundo as informações apresentadas à Justiça, teria sido realizado de forma fraudulenta.
O vínculo considerado irregular teria sido inserido por alguém que utilizou credenciais válidas do partido Missão. Entre os dados registrados estava um endereço fictício: “Rua dos Bandidos, nº 666”.
Diante da situação, Nunes Marques determinou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL fosse restabelecida imediatamente e que o vínculo com o Missão fosse excluído do sistema eleitoral.
A decisão também teve impacto direto sobre o calendário eleitoral. Com a regularização do cadastro, a equipe do senador fica autorizada a utilizar o Candex, sistema utilizado para o encaminhamento de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral.
O prazo para que os partidos apresentem oficialmente os registros dos candidatos termina no sábado, o que tornou a decisão relevante para a estratégia eleitoral do senador.
As circunstâncias envolvendo o cadastro irregular estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A apuração deverá identificar quem realizou a alteração no sistema e se houve participação de outras pessoas na tentativa de vincular o senador ao partido Missão.
