A ex-deputada federal Carla Zambelli destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso seria utilizado na produção da série documental “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem”, mas acabou bloqueado após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a verba foi transferida em julho de 2024 ao caixa do governo de São Paulo por meio de emenda Pix. A proposta previa três episódios com abordagem conservadora sobre personagens históricos brasileiros: “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”. Parte do valor também poderia ser utilizada para um show musical, sem detalhes sobre artistas ou formato do evento.
Além de Zambelli, o projeto recebeu recursos de outros parlamentares ligados ao bolsonarismo. O deputado federal Marcos Pollon enviou R$ 1 milhão, enquanto o ex-deputado Alexandre Ramagem destinou R$ 500 mil. Já a deputada federal Bia Kicis repassou R$ 150 mil.
O TCU apontou irregularidades no repasse após identificar que os valores foram depositados diretamente em conta do Tesouro estadual, contrariando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina contas específicas e individualizadas para cada emenda parlamentar. Após auditoria, os recursos retornaram às contas de origem.
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que os valores e os acréscimos legais foram posteriormente direcionados para conta segregada, conforme orientação técnica do TCU. A gestão estadual também informou que os recursos permaneciam parados devido à falta de documentação da entidade beneficiária.
A Academia Nacional de Cultura voltou ao centro das investigações após o ministro Flávio Dino determinar apuração preliminar sobre suspeitas de irregularidades em emendas destinadas a projetos culturais ligados ao filme “Dark Horse”. O caso também envolve outras entidades associadas à produtora Karina Ferreira da Gama.
A investigação menciona o Instituto Conhecer Brasil (ICB), Go Up Entertainment, Conhecer Brasil Assessoria e a própria ANC. Segundo a deputada federal Tabata Amaral, autora do pedido que motivou a apuração, as organizações funcionariam no mesmo endereço e sob a mesma estrutura administrativa, o que poderia dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos.
Outro nome citado é o deputado federal Mario Frias, apontado como roteirista e ator do filme “Dark Horse”. De acordo com o STF, há indícios de possível quebra de transparência e desvio de finalidade na destinação das emendas parlamentares.
O caso ganhou ainda mais repercussão após o jornal Intercept Brasil divulgar conversas em que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção cinematográfica. Até o momento, segundo as informações divulgadas, comprovantes indicariam repasses de R$ 61 milhões relacionados ao projeto audiovisual.
As defesas de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem, Marcos Pollon e Mario Frias foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a última atualização do caso.
