O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Douglas de Oliveira Santos para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A nomeação foi oficializada nesta terça-feira (7), por meio de ato presidencial, para a vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio de Ávila Martins Filho.
A designação foi realizada com base nos artigos 84, 120 e 121 da Constituição Federal e no processo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Douglas de Oliveira Santos possui sólida trajetória na advocacia e no meio acadêmico. É advogado, mestre e doutor em Direito, além de sócio do escritório OVA Advogados. Também é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil.
Na área acadêmica, atua como professor da Escola de Negócios Saint Paul, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e de cursos de pós-graduação nas áreas de Processo Civil e Direito Constitucional.
Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), exerceu o cargo de diretor-tesoureiro da Escola Superior da Advocacia entre 2016 e 2018 e foi conselheiro seccional nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Também atua como consultor jurídico.
Além da atuação profissional e acadêmica, Douglas de Oliveira Santos é colunista do Pix News MS, onde assina artigos sobre temas jurídicos e de interesse público.
Com a nomeação, ele passa a integrar a composição do TRE-MS como juiz substituto na classe dos juristas, contribuindo para o julgamento de processos e demais atribuições da Justiça Eleitoral no Estado.
