Um relatório elaborado pelo Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos incluiu o Brasil em um debate sobre financiamento internacional e levantou questionamentos sobre o programa Mais Médicos. No texto, parlamentares norte-americanos afirmam haver preocupação com a atuação da Organização Pan-Americana da Saúde em iniciativas que envolveram a contratação de profissionais cubanos.
O documento integra a proposta de orçamento dos Estados Unidos para o ano fiscal de 2027, voltada a áreas como segurança nacional e política externa. Entre as recomendações, está a suspensão de repasses financeiros à OPAS até que a entidade apresente esclarecimentos sobre sua participação no programa brasileiro.
Questionamentos sobre contratos e transparência
No relatório, os congressistas afirmam estar “profundamente preocupados” com o que classificam como “tráfico de médicos e pessoal médico cubano no antigo programa Mais Médicos no Brasil”. O texto também estabelece que a organização internacional deveria prestar contas detalhadas antes de voltar a receber recursos provenientes de contribuintes norte-americanos.
Ainda segundo o documento, a OPAS deve tornar públicos registros financeiros e contratos relacionados ao programa, incluindo análises sobre o cumprimento de normas trabalhistas locais e internacionais. Os parlamentares também mencionam a necessidade de cooperação em eventuais processos judiciais nos Estados Unidos, com base na legislação que trata do combate ao tráfico de pessoas.
Contexto político e tramitação
A posição expressa no relatório reflete o entendimento predominante entre parlamentares do Partido Republicano, atualmente com influência relevante na Câmara dos EUA. A proposta, no entanto, ainda precisa avançar no Congresso norte-americano antes de qualquer decisão definitiva sobre o orçamento.
Criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi concebido para ampliar o atendimento em regiões com escassez de profissionais de saúde. A iniciativa foi mantida e reformulada ao longo dos anos, incluindo na atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante sua implementação, o programa contou com a participação de médicos estrangeiros, especialmente cubanos, com intermediação da OPAS. À época, o modelo foi alvo de debates tanto no Brasil quanto no exterior, envolvendo questões trabalhistas, contratuais e diplomáticas.
A nova manifestação da Câmara norte-americana reacende essas discussões no cenário internacional e pode impactar futuras decisões sobre cooperação e financiamento em saúde pública na região.
