O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que não enxerga a Corte como “rachada”, apesar das recentes análises que apontam possíveis divisões internas. Segundo ele, divergências entre os integrantes são naturais em tribunais colegiados e fazem parte da dinâmica institucional.
Em entrevista concedida ao portal Metrópoles às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro, Gilmar ressaltou que a unanimidade não é regra no funcionamento do STF. Para o decano, a pluralidade de posições é característica essencial do modelo adotado pela Corte.
Divergências fazem parte do colegiado
Ao comentar a percepção de fragmentação entre os ministros, Gilmar foi direto ao afastar essa leitura. “Não [não há STF rachado]. Além disso, divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade também não é um estado normal no tribunal e nas cortes em geral. O tribunal é um modelo de colegiado”, disse o decano.
Ele acrescentou que tentativas externas de influenciar o tribunal não costumam prosperar. “Eu já disse em outras oportunidades que ideias de fora para dentro normalmente não são bem recebidas. Quem imagina isso, que vai fazer pacto com este ou aquele — academia, vai lá na FGV, vai lá no Instituto FHC e tal — e vai pressionar o tribunal, não conhece o tribunal.”
Contexto das declarações
As falas ocorrem em meio a avaliações de bastidores que apontam possíveis divisões internas no STF. Entre os temas que têm alimentado esse debate estão a repercussão do chamado Caso Master e a elaboração de um Código de Conduta para a Corte.
O documento está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, designada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A iniciativa tem sido acompanhada de perto por integrantes do tribunal e observadores do meio jurídico, em um cenário de discussões sobre o funcionamento interno da instituição.
