A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de decretar ponto facultativo para servidores federais nesta segunda-feira (20) pode representar um impacto significativo nas contas públicas. A estimativa é de que o custo diário com o funcionalismo ativo do Executivo federal alcance cerca de R$ 631,5 milhões.
O cálculo leva em consideração os gastos médios registrados no primeiro trimestre de 2026, período em que o governo desembolsou aproximadamente R$ 39,7 bilhões com servidores civis da ativa. Os dados foram obtidos por meio da plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.
Estrutura do funcionalismo
Atualmente, o Executivo federal conta com cerca de 564,6 mil servidores ativos, segundo informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os valores incluem salários, encargos previdenciários e despesas relacionadas à folha de pagamento.
Considerando também militares, aposentados e pensionistas, o total gasto com pessoal pela União no primeiro trimestre chega a R$ 88,2 bilhões, ampliando a dimensão do peso da máquina pública no orçamento.
Calendário de folgas
O ponto facultativo desta segunda-feira já estava previsto em portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no fim de 2025, que definiu o calendário oficial de feriados e folgas do funcionalismo federal para 2026.
Ao todo, o ano contará com nove dias de ponto facultativo, incluindo datas como o Carnaval, vésperas de feriados e celebrações de fim de ano. Em nota divulgada recentemente, o ministério reforçou a validade da medida.
Abrangência da medida
Além da esfera federal, o ponto facultativo também será adotado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), ampliando o alcance da paralisação parcial das atividades públicas.
Embora não se trate de um feriado oficial, o ponto facultativo costuma reduzir significativamente o funcionamento de órgãos públicos, o que pode impactar a prestação de serviços à população.
