Dois ex-integrantes da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em fase avançada de negociação de delação premiada no âmbito das investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários. Segundo apuração, o ex-procurador do órgão Virgílio Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Fidelis mencionaram o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, além de políticos associados ao chamado Centrão.
Ambos estão presos desde 13 de novembro, após desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura a prática de descontos considerados irregulares em aposentadorias.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (25), a defesa de Lulinha declarou que ele “não tem relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa”. É a primeira manifestação pública do empresário sobre o caso por meio de seus advogados.
Entre os nomes citados nas delações estaria o da ex-ministra Flávia Arruda, que comandou a Secretaria de Relações Institucionais durante o governo de Jair Bolsonaro. Ela nega qualquer envolvimento. É a primeira vez que seu nome surge vinculado às investigações.
Valores sob suspeita
Virgílio Oliveira Filho é apontado pela Polícia Federal como beneficiário de R$ 11,9 milhões repassados por empresas ligadas a entidades responsáveis pelos descontos investigados. Desse total, R$ 7,5 milhões teriam origem em empresas do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
De acordo com a apuração, os recursos teriam sido direcionados a empresas e contas bancárias vinculadas à esposa do ex-procurador, a médica Thaisa Hoffmann Jonasson, que também foi presa.
Já André Fidelis teria recebido R$ 3,4 milhões em propinas entre 2023 e 2024, conforme os investigadores. O filho dele, Eric Fidelis, também foi detido.
A advogada Izabella Borges, que representa Virgílio Oliveira Filho, negou que haja acordo de delação em curso. A defesa de André Fidelis ainda não se posicionou.
Papel no esquema investigado
Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Virgílio atuava como principal consultor jurídico do INSS. Em outubro de 2023, ainda no cargo, manifestou-se favoravelmente à autorização de descontos em benefícios de 34.487 aposentados em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A Polícia Federal também identificou aumento patrimonial de R$ 18,3 milhões atribuído ao ex-procurador. Entre os bens adquiridos estariam um apartamento de R$ 5,3 milhões em Curitiba (PR) e a reserva de uma unidade avaliada em R$ 28 milhões na Senna Tower, em Balneário Camboriú (SC).
André Fidelis, por sua vez, ocupou a Diretoria de Benefícios do INSS entre 2023 e 2024. Segundo o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi o diretor que mais firmou acordos de cooperação técnica (ACT) na história da autarquia. Durante sua gestão, 14 entidades foram habilitadas, responsáveis por descontos que somaram R$ 1,6 bilhão.
As investigações seguem em andamento, e novas etapas da operação não estão descartadas.
