Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia deu um passo decisivo no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o texto nesta quarta-feira (25), encaminhando a proposta para análise final do Senado Federal.
O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que abrangem mais de 90% do comércio entre os blocos. Caso entre plenamente em vigor, poderá formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas.
Durante a tramitação, o relator da matéria, deputado Marcos Pereira, discutiu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, preocupações apresentadas por parlamentares ligados ao agronegócio. O principal ponto envolve a regulamentação de mecanismos de salvaguarda para proteger setores considerados mais vulneráveis à concorrência internacional.
O governo sinalizou que pode editar um decreto para detalhar essas regras antes da votação no Senado. A avaliação do Executivo é de que o acordo representa um marco histórico para ampliar exportações, atrair investimentos e fortalecer a inserção internacional do Brasil.
Mesmo com a aprovação na Câmara, o processo ainda depende de ratificação pelos demais países do Mercosul e pelos integrantes da União Europeia, seguindo os trâmites legislativos internos de cada nação. No Senado brasileiro, um grupo de trabalho foi criado para acompanhar os impactos econômicos e os desdobramentos da implementação do tratado.
