A Justiça Federal rejeitou os recursos apresentados por parlamentares contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11), em meio a um acalorado debate político sobre os limites entre manifestação cultural e propaganda eleitoral antecipada.
O tema escolhido pela agremiação — “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” — remete à trajetória pessoal e política do chefe de Estado e pré-candidato à reeleição. O desfile está programado para o domingo de Carnaval, 15 de fevereiro, quando a escola abrirá os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Decisão judicial e argumentos dos críticos
Na ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), os parlamentares buscavam barrar a realização do enredo, alegando que o tema ultrapassaria os limites de uma simples homenagem cultural e configuraria propaganda eleitoral antecipada. Eles também questionavam o uso de recursos públicos vinculados ao desfile.
O juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que a ação não se enquadra nos requisitos legais para prosseguir, afirmando que “a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”.
Paralelamente, o partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a escola de samba. A legenda requer a aplicação de multa e a proibição de divulgação do enredo, argumentando que ele funciona como pré-campanha ao associar elementos típicos de campanha ao presidente.
Aliados e técnicos que acompanham o caso apontam que a homenagem poderia ter sido programada para um ano sem eleição, justamente para evitar a controvérsia jurídica e política nesta fase pré-eleitoral. Nesta linha, integrantes do governo avaliaram nos bastidores que Lula deveria ter recomendado à escola de samba que homenagem ficasse para ano sem eleição, segundo aliados — um argumento que ecoa entre setores que temem desgaste antes do calendário oficial de campanha começar.
Debates sobre verbas públicas e propaganda
Além das disputas judiciais, o uso de dinheiro público também virou alvo de questionamentos. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram anteriormente a suspensão do repasse de cerca de R$ 1 milhão em recursos federais à Acadêmicos de Niterói — parte de um total de R$ 12 milhões destinados pela Embratur e outras esferas governamentais às escolas do Grupo Especial — por possíveis indícios de desvio de finalidade no uso do dinheiro público.
Críticos alegam que o enredo, ao exaltar diretamente a figura do presidente da República em um ano eleitoral, pode ferir princípios como impessoalidade e moralidade administrativa, mesmo quando vinculado a manifestações culturais tradicionais como o Carnaval.
O presidente Lula ainda não se pronunciou diretamente sobre as ações, mas aliados têm defendido que a escola mantém autonomia artística e que a escolha do enredo reflete exclusivamente a tradição cultural e a liberdade criativa das agremiações carnavalescas.
O caso agora segue no TSE, onde partidos e juristas debatem se o desfile pode ou não caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um momento em que as atenções para as eleições presidenciais de outubro de 2026 se intensificam.
