A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (Psol-SP) protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando a investigação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em razão do modelo de patrocínio adotado para o Carnaval de Rua da capital paulista.
As parlamentares questionam o edital lançado pela prefeitura, que prevê a escolha de uma empresa para patrocinar o evento anual. Neste ano, o pacote oferecia o direito de divulgar até dez marcas. A Ambev foi a única participante do certame e apresentou proposta pelo valor mínimo estipulado, de R$ 29,2 milhões. Após vencer a concorrência, a empresa firmou contratos privados e repassou cotas de patrocínio a outras cinco marcas.
Críticas ao modelo adotado
Segundo Erika Hilton e Amanda Paschoal, embora o edital permita esse tipo de operação, o formato adotado resulta em prejuízo aos cofres públicos. “Ocorre que tais patrocínios não são celebrados com a Prefeitura de São Paulo, mas sim diretamente com a empresa vencedora do Edital, o que do ponto de vista da empresa interessada é legítimo pois a prática não é vedada pelo Edital, mas do ponto de vista do interesse público da Cidade de São Paulo é inquestionavelmente lesivo ao Erário”, afirmam na representação.
As parlamentares sustentam que, ao revender as cotas de forma autônoma, a empresa concentra os ganhos financeiros sem assumir responsabilidades adicionais pela infraestrutura do evento. “A empresa vencedora, ao comercializar cotas de patrocínio de forma autônoma, sem participação da Prefeitura, está obtendo o lucro da operação para si mesma, sem nenhuma obrigação de investimento em estrutura, segurança ou outras necessidades para garantir a realização do Carnaval como um todo na cidade. Logo, o ativo da cidade que poderia ser explorado pela Prefeitura para ter um carnaval seguro e de qualidade, está sendo explorado por uma empresa para seu benefício próprio, sem qualquer contrapartida“, alegam Erika e Amanda.
As cotas são negociadas por uma empresa do grupo Ambev voltada à gestão de parcerias e experiências com marcas.
Questionamentos sobre contrapartidas
Na avaliação das parlamentares do Psol, o arranjo revela uma “distorção flagrante entre o objeto concedido e a contrapartida exigida do ente privado”. Elas afirmam que, ao permitir a comercialização de subpatrocínios sem mecanismos de compensação proporcional, a administração municipal teria renunciado à valorização de um ativo público relevante.
Confusões no início do Carnaval
O debate sobre o patrocínio ocorre em meio a episódios de confusão registrados no início do Carnaval de São Paulo. No sábado (7), no Parque do Ibirapuera, um bloco patrocinado pela empresa 99, com show de Ivete Sangalo, enfrentou superlotação, com relatos de foliões passando mal. A Polícia Militar havia se manifestado contra a realização do evento no local, que também recebeu dois blocos tradicionais puxados por Mariana Aydar e Alceu Valença.
No domingo (8), apesar de alertas prévios, a prefeitura autorizou a realização do Bloco da Skol, comandado por Calvin Harris, no mesmo espaço e horário do tradicional Bloco do Baixo Augusta. A aglomeração foi tão intensa que foliões derrubaram a grade fixa de um prédio para escapar do local, evitando um cenário considerado de risco.
