O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (15) que pode recorrer à Lei de Insurreição para responder aos protestos registrados em Minnesota contra ações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). A medida permitiria o envio das Forças Armadas ao estado para conter distúrbios civis, em um contexto de crescente tensão após episódios violentos envolvendo agentes federais.
A manifestação do presidente ocorreu após uma sequência de confrontos em Mineápolis, maior cidade de Minnesota. Na quarta-feira (14), um agente do ICE baleou um imigrante venezuelano durante uma abordagem. Dias antes, em 7 de janeiro, uma cidadã americana foi morta a tiros por um agente federal, também na cidade, o que intensificou os protestos e críticas às operações de imigração.
Ameaça presidencial nas redes sociais
Em publicação, Trump afirmou que poderá acionar a legislação federal caso autoridades locais não controlem os atos. “Se os políticos corruptos de Minnesota não obedecerem à lei e impedirem que agitadores profissionais e insurgentes ataquem os patriotas do ICE, que estão apenas tentando fazer seu trabalho, instituírei a Lei de Insurreição, como muitos presidentes já fizeram antes de mim, e porei um fim rápido à farsa que está acontecendo naquele que um dia foi um grande estado”, escreveu.
A declaração amplia o embate entre o governo federal e lideranças estaduais e municipais, que têm questionado a condução das operações do ICE no estado.
O que prevê a Lei de Insurreição
A Lei de Insurreição é um dispositivo federal que autoriza o presidente dos Estados Unidos a empregar as Forças Armadas dentro do território nacional em “circunstâncias especiais”, como situações de rebelião, insurgência ou grave agitação civil. O instrumento não é utilizado há mais de três décadas: sua última aplicação ocorreu em 1992, durante o governo George H. W. Bush, para conter protestos em Los Angeles.
Reações locais e investigações
No caso da morte de Renee Good, cidadã americana de 37 anos, o Departamento de Segurança Interna e o próprio Trump afirmaram que o agente do ICE agiu em legítima defesa. Já o governador de Minnesota, Tim Walz, criticou as ações federais e declarou que “as operações de Trump são sensacionalistas”.
O prefeito de Mineápolis, Jacob Frey, também se posicionou contra as operações do ICE na cidade. “ICE, saiam da porra de Mineápolis”, afirmou.
Promotores estaduais alegam que o FBI não tem compartilhado informações sobre o caso e anunciaram que o estado abrirá investigações próprias sobre a morte de Renee Good, aprofundando o impasse entre autoridades locais e federais.
