Durante o período de recesso parlamentar, vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande intensificaram as articulações para tentar reverter a decisão da Prefeitura sobre o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A principal reivindicação é o retorno do abatimento de 20% para contribuintes que quitarem o tributo à vista, percentual que deixou de ser aplicado neste ano.
Nesta quinta-feira (8), parlamentares se mobilizaram em meio a reuniões internas para discutir estratégias e cobrar do Executivo municipal a retomada do benefício fiscal. O tema está sendo acompanhado por uma Comissão Técnica, formalizada na última segunda-feira (5), criada para analisar as mudanças anunciadas na política de descontos do imposto.
Reuniões durante o recesso e pressão política
O presidente da Comissão Técnica, vereador Rafael Tavares (PL), afirmou que uma reunião com as lideranças da Casa foi agendada para esta quinta-feira, de forma on-line, já que alguns parlamentares estão fora da cidade. Segundo ele, o encontro tem como objetivo definir os próximos passos do Legislativo.
“Vamos reunir hoje (08) com as lideranças, de forma on-line, já que alguns vereadores estão fora da cidade. Uma reunião para definir as ações do Legislativo para retomar o desconto de 20%”, declarou Tavares.
A possibilidade de uma sessão extraordinária antes do retorno oficial dos trabalhos legislativos também está no radar da Câmara. A hipótese já havia sido admitida anteriormente pelo presidente do Legislativo municipal, Epaminondas Vicente Silva Neto, o Papy (PSDB).
Executivo descarta retomada do benefício
Do lado do Executivo, a Prefeitura confirmou apenas a prorrogação do prazo para pagamento à vista do IPTU e anunciou melhorias no atendimento da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). A volta do desconto de 20%, no entanto, foi considerada inviável.
De acordo com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Ulysses da Silva Rocha, o percentual adotado até 2025 estava muito acima do praticado pela maioria das capitais brasileiras. “Em relação ao desconto de 20%, isso é um poder discricionário do próprio município. Na cidade de São Paulo, salvo engano, é 3%, em Curitiba acho que são 5%”, afirmou, ao destacar que poucas cidades oferecem abatimentos próximos ao patamar reivindicado pelos vereadores.
Segundo o secretário, o desconto funciona como um incentivo ao pagamento antecipado, mas não altera o valor original do tributo. “Se você deve mil reais de imposto, paga mil. O município fala: ‘se você pagar até o dia 10, eu vou te dar 10%’. Antes eram 20, mas hoje não é mais”, explicou.
Sessão extraordinária segue no horizonte
Mesmo diante do posicionamento do Executivo, a Câmara mantém a intenção de pressionar pela retomada do desconto integral. Rafael Tavares foi categórico ao comentar os próximos passos do Legislativo caso não haja mudança por parte da Prefeitura.
“Se a Prefeitura não recuar, teremos uma sessão extraordinária”, afirmou o vereador na manhã desta quinta-feira (8).
A expectativa é que, a partir das definições tomadas nas reuniões durante o recesso, o Legislativo decida se levará o tema para votação antes da retomada oficial do ano legislativo, na tentativa de restabelecer o desconto de 20% concedido até o ano passado.
