As duas construtoras investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeitas de irregularidades na iluminação pública de Campo Grande continuam mantendo contratos ativos com a prefeitura que, juntos, ultrapassam R$ 75 milhões. As empresas foram alvo da Operação Apagar das Luzes, deflagrada no fim do ano passado para apurar possíveis esquemas de corrupção em processos licitatórios.
Em dezembro, as construtoras B&C e JLC entraram no foco da investigação. Em nota divulgada à época, o MPMS informou que as apurações apontam a existência de fraudes reiteradas em licitações, com indícios de superfaturamento superior a R$ 62 milhões.
Dados disponíveis no portal da transparência do município mostram que a JLC concentra o maior volume de contratos entre as duas empresas. Ao todo, são sete acordos em vigor, que somam R$ 36,1 milhões. Entre eles estão serviços de manutenção, implantação e ampliação da iluminação pública nas regiões Bandeira, Anhanduizinho e Centro, com vigência até junho deste ano.
A empresa também possui contratos para locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos destinados à execução de serviços públicos, que totalizam R$ 12,8 milhões e têm término previsto ainda em 2026. Outro acordo, avaliado em R$ 3,6 milhões, trata da manutenção de vias não pavimentadas em diversas regiões da cidade e tem prazo de encerramento em curto período. Além disso, a JLC foi responsável pela iluminação decorativa de Natal, com contrato de R$ 1,7 milhão.
Já a Construtora B&C mantém seis contratos considerados ativos, com valor global de R$ 39 milhões. Assim como a JLC, a empresa responde pela iluminação pública de três regiões da capital: Imbirussu, Lagoa e Segredo. A B&C também firmou contratos para implantação de luminárias públicas de LED solar em diferentes pontos da cidade, que juntos ultrapassam R$ 24 milhões, embora esses acordos tenham vencido em agosto do ano passado, apesar de ainda constarem como ativos nos registros.
Quando a operação foi deflagrada, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Miglioli, afirmou que os contratos atualmente em vigor não são alvo das investigações. Segundo ele, o foco do MPMS está em licitações realizadas em 2018, durante uma gestão anterior.
“O que foi passado para mim é que a investigação foi em cima da B&C e da JLC. Foi o que foi passado para mim pela promotoria e eram as duas que constavam nas licitações lá de trás, de 2018”, disse Miglioli.
A prefeitura também informou que outra empresa atua na gestão da iluminação pública em parte da cidade, sendo responsável pela região do Prosa. Conforme esclarecido pelo secretário, essa empresa não está entre as investigadas, já que não participou dos contratos antigos sob apuração.
Operação e contexto
A Operação Apagar das Luzes cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e no município de Balneário Piçarras, em Santa Catarina. Além das empresas, dois servidores públicos foram alvos da investigação conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), embora seus nomes não tenham sido divulgados. Um deles já se aposentou, enquanto o outro permanece em atividade na secretaria municipal.
Os contratos de iluminação pública são custeados com recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), arrecadada junto à conta de energia elétrica. Campo Grande figura entre as cidades brasileiras com maior arrecadação per capita desse tributo, que tem destinação vinculada exclusivamente à prestação do serviço de iluminação pública.
