O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente informações sobre os ruídos provenientes do sistema de ar-condicionado no espaço onde está detido o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado. A corporação terá cinco dias para encaminhar um relatório ao tribunal.
A decisão foi tomada após manifestação da defesa de Bolsonaro, que pediu providências ao STF ao alegar que o barulho constante do equipamento compromete as condições do local de custódia. Segundo os advogados, o ambiente não garantiria níveis mínimos de tranquilidade, descanso e preservação da saúde do ex-presidente.
Em petição enviada à Corte, a defesa afirmou que o ruído ocorre de forma contínua, ao longo de todo o dia e da noite, o que, na avaliação dos advogados, ultrapassa o simples incômodo e passa a representar um fator de prejuízo à integridade física e psicológica do preso.
“O barulho é permanente, ininterrupto, durante 24 horas, criando um ambiente incompatível com o repouso indispensável à manutenção das condições físicas e mentais do custodiado”, sustenta a defesa no documento.
Pedido de providências
No requerimento apresentado ao Supremo, os advogados sugerem alternativas para solucionar o problema, como a adequação técnica do equipamento, a instalação de isolamento acústico ou até a reorganização do espaço físico, entre outras medidas consideradas equivalentes.
De acordo com a defesa, o sistema de ar-condicionado central fica posicionado ao lado da janela da chamada Sala de Estado da Superintendência da PF em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. Ainda segundo o pedido, a janela não teria vedação suficiente para reduzir o ruído gerado pelo aparelho.
A partir das informações que serão prestadas pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deverá avaliar se há necessidade de novas determinações para adequar as condições do local de custódia.
