A Polícia Federal, com apoio do Exército, prendeu nesta terça-feira (25) os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Após a detenção, eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A medida foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal declarou o trânsito em julgado do processo que investigou a trama golpista — etapa que confirma o fim das possibilidades de recurso e permite a execução imediata das condenações.
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, recebeu pena de 21 anos de prisão. Já Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos.
Além dos dois generais, o STF também considerou concluído o julgamento de outros condenados que não apresentaram novos recursos:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Além do próprio Jair Bolsonaro, já detido por outro caso.
Por que o cumprimento da pena ocorre no CMP
A escolha do Comando Militar do Planalto segue regras previstas no Estatuto dos Militares, que determinam que integrantes das Forças Armadas — na ativa ou reserva — condenados por crimes militares cumpram pena em unidades militares. Especialistas, no entanto, explicam que a jurisprudência também permite essa destinação em situações excepcionais, mesmo em condenações por crimes comuns, como em casos de risco à integridade do preso ou potencial instabilidade institucional.
Outros condenados no processo
Também estão no grupo de réus que tiveram a situação definida pelo Supremo:
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, delator do caso — cumpre pena domiciliar de 2 anos
Bolsonaro segue preso em processo paralelo
Embora o encerramento do processo do golpe envolva o nome do ex-presidente, sua prisão atual não está ligada diretamente ao caso. Bolsonaro está mantido na Superintendência da PF em Brasília desde sábado (22), em prisão preventiva.
A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a PF apontar dois elementos:
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suposta violação da tornozeleira eletrônica;
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risco de fuga associado à convocação de uma vigília religiosa divulgada por Flávio Bolsonaro, o que reforçaria uma possível tentativa de evasão.
A defesa do ex-presidente afirma que ele sofreu “confusão mental e alucinações” devido à interação de medicamentos e nega qualquer intenção de fuga.
