Uma comitiva formada por quatro senadores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no Complexo Penitenciário da Papuda nesta segunda-feira (17). A visita, segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve caráter “técnico” e teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre um possível cumprimento de pena de Bolsonaro na unidade.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. A pena ainda está em fase de recursos, e o STF não definiu até o momento qual será o local de detenção do ex-presidente e dos demais condenados.
De acordo com Damares, as perguntas encaminhadas à administração do presídio incluíam questões sobre o tempo de resposta para atendimento médico, a distância entre as celas e a enfermaria do complexo e os procedimentos de acionamento das equipes de saúde em caso de emergência. Em vídeos publicados nas redes sociais, a senadora afirmou que a comitiva percorreu diferentes áreas do presídio e relatou preocupações com a situação de presos idosos e a qualidade da alimentação oferecida.
Além de Damares — que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado — participaram da visita os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE). Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que o grupo realizou uma “visita institucional” ao Centro de Internamento e Reeducação, uma das unidades da Papuda, sem detalhar o percurso por motivos de segurança.
Imagens registradas pela TV Globo mostraram vans do Senado chegando ao complexo durante a tarde. A assessoria do Senado, porém, afirmou que os veículos transportavam novos policiais legislativos para um treinamento, e não autoridades.
Mesmo após a inspeção, os senadores ainda aguardam autorização judicial para acessar as celas onde Bolsonaro poderia ser alocado, caso a prisão se confirme. O pedido, feito por Damares no início de novembro ao governo do Distrito Federal, foi encaminhado pela secretaria responsável ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até esta segunda, não havia decisão sobre a liberação.
A solicitação ocorreu dias depois de Moraes recusar um pedido da própria Secretaria de Administração Penitenciária para elaboração de um laudo médico que avaliasse a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena na Papuda. O ministro considerou que a solicitação era prematura, já que os recursos da defesa ainda estavam sob análise.
