O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove pessoas acusadas de integrar o chamado “núcleo 3” da trama golpista, em julgamento conduzido pela Primeira Turma da corte. Entre as acusações estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Por outro lado, Moraes decidiu absolver o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (também chamado de general Theophilo), que havia sido apontado por supostamente estimular o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto que romperia a ordem constitucional.
Acusações e plano “Punhal Verde e Amarelo”
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados do núcleo 3 teriam articulado ações violentas para desestabilizar o país, incluindo um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Esse plano previa o assassinato de autoridades, como o ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.
Segundo a denúncia, parte do grupo buscava atrair altos oficiais do Exército para aderir ao golpe, enquanto outros membros estariam envolvidos em campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.
Voto de Moraes e evidências apresentadas
No seu voto, Moraes afirmou que havia provas concretas de planejamento e execução das ações delineadas no plano “Punhal Verde e Amarelo”. Ele mencionou documentos que apontam para a operação “Copa 2022”, considerada parte da estratégia para o golpe.
Moraes também ressaltou que havia conversas interceptadas por meio de aplicativos e deslocamentos registrados via telefonia celular, indicando presença física de alguns réus em campo para realizar atos violentos.
Entre os réus, dois — o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tiveram propostas de condenação por crimes menos graves: incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa, segundo o ministro.
Reação institucional e contexto do julgamento
A investigação e o julgamento fazem parte da ação penal nº 2668, que apura a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.
A sessão foi suspensa e deverá ser retomada à tarde, quando outros ministros da Primeira Turma (Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino) registrarão seus votos, abrindo caminho para a definição das penas, caso haja condenações.
Segundo a PGR, as ações atribuídas aos acusados demonstram que não se tratava apenas de planos teóricos, mas de uma estrutura organizada para executar medidas golpistas, com pressão sobre militares e disseminação de fake news para fragilizar instituições democráticas.
