Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis ex-integrantes do governo acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O julgamento terminou com placar de 4 a 0, rejeitando os recursos apresentados pelas defesas.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das penas. O ministro Luiz Fux, que deixou a turma após votar pela absolvição de Bolsonaro em etapa anterior, não participou.
Com a decisão, fica mantida a pena de 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente. Agora, caberá a Moraes decidir o momento da execução das penas, após o trânsito em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso.
Entre os demais condenados estão o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, não recorreu e já cumpre pena em regime aberto.
Com o encerramento do julgamento, o STF reforça o entendimento de que houve tentativa de ruptura institucional e de ataque à democracia. Caso as prisões sejam decretadas, os condenados deverão cumprir pena em presídios federais ou, no caso de militares, em unidades das Forças Armadas.
