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há 8 meses

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Kassio Nunes Marques ganha protagonismo com mudança de Fux para Segunda Turma do STF

Reconfiguração interna altera equilíbrio político e pode reforçar peso do ministro indicado por Bolsonaro em julgamentos sensíveis

A ida de Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve reposicionar Kassio Nunes Marques como uma das figuras mais influentes do colegiado, que já é considerado o mais garantista da Corte. A movimentação ocorre em um cenário de divisão frequente em votações, o que tende a ampliar a relevância do voto de Kassio em decisões com placar apertado.

A Segunda Turma do STF é composta atualmente por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e agora Luiz Fux. O ministro Kassio, indicado por Jair Bolsonaro em 2020, é visto por integrantes da Corte como um nome de comportamento oscilante entre grupos, votando ora ao lado de Gilmar e Toffoli, ora alinhado a Mendonça.

Alems

Com a chegada de Fux, analistas do tribunal avaliam que Kassio pode se tornar o voto de desempate em julgamentos estratégicos, funcionando como o fator de equilíbrio do colegiado — especialmente em casos criminais e de grande repercussão política.

A Segunda Turma é responsável por analisar processos ligados a fraudes no INSS, desvios de emendas parlamentares e pedidos de revisão criminal de condenados por atos de 8 de janeiro. Também foi neste colegiado que decisões da Operação Lava Jato foram revertidas em anos recentes, com críticas à atuação do Ministério Público e de instâncias inferiores.

Reação interna e nova correlação de forças

Ministros ouvidos reservadamente apontam que ainda é cedo para medir os impactos práticos da mudança, mas há expectativa de alteração no padrão de votações. A avaliação mais frequente é que a entrada de Fux pode tornar mais imprevisível a formação de maiorias.

A transferência de Luiz Fux ocorre após episódios de tensão na Primeira Turma, onde ele ficou isolado ao defender absolvições em julgamentos relacionados aos atos golpistas de 2022. A mudança é vista por colegas como um movimento de reposicionamento interno após divergências recentes.

Na nova formação, Kassio Nunes Marques passa a ocupar uma posição centralizada entre ministros de perfis distintos, o que pode consolidá-lo como peça-chave nos principais julgamentos da Suprema Corte nos próximos anos.
 

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