O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21), reforçando a condenação dos sete integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista, acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
Segundo a acusação, o grupo de réus organizava e disseminava informações falsas sobre o processo eleitoral, monitorava adversários políticos e coordenava ataques virtuais com o objetivo de instigar ações contra o Estado Democrático de Direito. Zanin destacou a “clara divisão de tarefas” e a contribuição efetiva do núcleo na construção de uma narrativa distorcida que poderia incentivar atos violentos.
Absolvição parcial
O ministro acompanhou Moraes ao absolver o engenheiro Carlos Cesar Rocha de crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, condenando-o apenas por integrar a organização criminosa. Zanin citou “dúvida razoável” sobre a intenção de Rocha ao validar um relatório com informações falsas sobre urnas eletrônicas.
Denúncia e provas
De acordo com a denúncia, os integrantes do núcleo 4 teriam criado uma espécie de “Abin paralela”, utilizando estrutura similar à Agência Brasileira de Inteligência para espionar adversários e gerar informações falsas exploradas pelo grupo. Entre as ações também estão ataques virtuais a comandantes do Exército e Aeronáutica em 2022, e a elaboração de relatório com supostas falhas em urnas eletrônicas, base de ação judicial aberta pelo PL.
Cronograma do julgamento
O julgamento do núcleo 4 começou na terça anterior com a leitura do relatório de Moraes e manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos advogados de defesa. Nesta terça, Moraes votou primeiro, seguido por Zanin. Os próximos votos serão de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Os réus do núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Divisão por núcleos
O julgamento do golpe foi organizado em núcleos, segundo o papel de cada grupo dentro da estrutura criminosa. Bolsonaro, líder do núcleo 1, já foi condenado com outros seis réus. Ainda estão previstos julgamentos dos núcleos 2 e 3, com análise do núcleo 3 marcada para 11 de novembro e do núcleo 2 para dezembro.
Ouça a fala do ministro Cristiano Zanin:
