Após dois meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS identificou somente 15% do montante desviado no sistema previdenciário, segundo afirmou o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS). A investigação tem revelado um esquema complexo de fraudes envolvendo descontos ilegais, lobistas, empresas de fachada e movimentações para ocultar os valores desviados.
Durante a apuração, a CPMI ouviu 12 depoentes, incluindo ex-diretores do INSS, antigos ministros da Previdência e representantes sindicais. Para Pereira, as declarações mostram que o grupo responsável pelo esquema agia com total desprezo às consequências legais e morais.
“A cada depoimento, fica claro que essa organização não tinha pudor nem medo”, declarou o parlamentar.
O deputado também chamou atenção para o estilo de vida luxuoso dos envolvidos, cujos bens apreendidos pela Polícia Federal incluem mansões, festas extravagantes, carros de luxo e até réplicas de veículos de Fórmula 1. Segundo ele, o gosto pela ostentação foi o que acabou denunciando o grupo.
Desafios judiciais para a CPMI
Beto Pereira ressaltou que o avanço das investigações tem sido dificultado por decisões judiciais. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu sete habeas corpus a testemunhas, permitindo que elas se mantenham em silêncio durante os depoimentos, o que limita o trabalho da comissão.
Ele destacou os três objetivos centrais da CPMI: melhorar a legislação para evitar descontos indevidos na folha de pagamento, responsabilizar os envolvidos nas fraudes e aprofundar as investigações para recuperar os recursos desviados.
Um progresso relevante foi a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 1546/24, que proíbe descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
“O INSS não pode ser intermediário em acordos privados entre beneficiários e sindicatos. Essa relação deve ser feita diretamente pelo aposentado ou pensionista, preferencialmente de forma presencial”, explicou.
A CPMI segue ativa na busca por irregularidades, na responsabilização dos culpados e na proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.
