O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) omitiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a participação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua diretoria. A informação foi divulgada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com base em documento da Controladoria-Geral da União (CGU).
Atualmente, Frei Chico ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi, tendo exercido anteriormente a função de Diretor Nacional de Representação dos Aposentados Anistiados. A omissão ocorreu durante a solicitação de renovação de Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, em 2023, que previa descontos automáticos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Omissão e risco de irregularidade
De acordo com a CGU, o sindicato apresentou declaração falsa, afirmando que não havia parentes de autoridades entre seus dirigentes, violando a Lei 13.019/2014, que proíbe organizações civis de firmarem parcerias com órgãos públicos quando há parentes próximos de autoridades em cargos de direção.
"Ao apresentar declaração inverídica com o intuito de atender aos requisitos legais para a celebração de parcerias com a administração pública, o Sindnapi comprometeu de forma grave a lisura do processo de análise e habilitação institucional", registrou a CGU em nota técnica enviada à CPMI.
O documento afirma que a omissão gerou um ambiente de aparente regularidade, induzindo órgãos públicos ao erro e dificultando a fiscalização da legalidade da parceria.
Operação da Polícia Federal e alcance da investigação
Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a nova fase da Operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes bilionárias em benefícios do INSS. A ação cumpre 66 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal, incluindo a sede do Sindnapi em São Paulo.
A investigação mira crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, ocultação de bens e dilapidação patrimonial. Entre os alvos estão associações e pessoas físicas ligadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O sindicato recebeu aumento expressivo nos valores repassados pelo INSS nos últimos cinco anos, saltando de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024 — crescimento de 564%, segundo levantamento da CPMI.
Depoimentos e movimentações na CPMI
O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, prestou depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira, mantendo-se em silêncio diante de questionamentos sobre a omissão do vínculo de Frei Chico.
O relator da CPMI, deputado Alberto Gaspar (União-AL), afirmou que a convocação de Frei Chico para prestar esclarecimentos é “urgente”, destacando a relevância do seu papel na diretoria do sindicato durante a assinatura de convênios com o INSS.
"Um sindicato que recebeu R$ 600 milhões atuando ilegalmente colocou o irmão do Presidente da República como vice, mentindo e cometendo crime. E qual o resultado? Abrir portas em ministérios para celebrar acordos", disse Gaspar durante a sessão.
O senador Carlos Viana reforçou que pretende colocar em votação, na próxima quinta-feira (16), o requerimento de convocação do irmão do presidente Lula para esclarecer sua participação nas decisões do sindicato.
Por outro lado, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu Frei Chico, afirmando que ele não possui vínculo com o esquema de fraudes e que as denúncias têm cunho político. “É um exercício de retórica de uma oposição desesperada, que sabe que vamos chegar aos responsáveis reais pelo desvio no INSS”, disse Pimenta.
Posição do Sindnapi e de Frei Chico
Em nota oficial, o Sindnapi manifestou surpresa com a operação e rechaçou qualquer alegação de prática de delitos ou descontos indevidos de associados. O sindicato afirmou que comprovará a legalidade de sua atuação e seguirá atuando em prol de seus membros.
José Ferreira da Silva, o Frei Chico, comentou brevemente sobre o episódio, afirmando apenas: “Deixa investigar. Sem comentários, se a polícia quiser vir aqui investigar, pode vir. Não tenho nada o que comentar”. Ele descreveu as buscas da PF como “absurdas” e disse que tomou conhecimento da operação apenas pela imprensa.
