A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), por ameaça ao deputado estadual Renato Câmara (MDB). A decisão confirma a pena de um mês de prestação de serviços comunitários imposta anteriormente ao gestor.
A defesa havia apresentado novo recurso, alegando que o caso não deveria ter sido julgado pela instância atual, por não ter relação direta com o exercício do mandato. No entanto, os magistrados entenderam que não havia omissão nem motivo para reavaliar a condenação, considerando o pedido apenas como tentativa de reverter o resultado.
A condenação está relacionada a uma declaração feita por Juliano Ferro durante um programa de rádio, em que afirmou que “acabaria com a própria vida e com a do deputado”, o que foi interpretado como ameaça direta.
Para os julgadores, as provas demonstram que as palavras do prefeito ultrapassaram o campo político e configuraram ameaça à integridade física do parlamentar. O deputado relatou que chegou a pedir porte de arma e que sua família temeu pela segurança após o episódio.
Com a nova decisão, permanece válida a sentença que obriga o prefeito ao cumprimento de um mês de serviços comunitários.
