O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite de terça-feira (7), o programa “Agora Tem Especialistas”, voltado a diminuir filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar consultas, exames e cirurgias para a população. A medida transforma em lei a medida provisória que havia sido editada anteriormente.
Pela iniciativa, hospitais privados poderão trocar débitos tributários por atendimentos especializados a pacientes do SUS. Além disso, instituições sem dívidas também poderão participar, com limite de crédito de até R$ 750 milhões. O governo projeta que a renúncia fiscal alcance R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, compensada pelo aumento da oferta de serviços de saúde em todo o país.
Mutirões, Telessaúde e unidades móveis
O programa prevê a expansão de mutirões de cirurgias e exames, fortalecimento da Telessaúde — que conecta pacientes e especialistas por meio de consultas remotas — e aquisição de transporte sanitário.
Outra novidade são as carretas móveis de atendimento, que serão enviadas a regiões de difícil acesso, incluindo municípios da Amazônia e cidades com pouca infraestrutura de saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção oferece segurança jurídica e estabilidade ao programa, que terá validade até 31 de dezembro de 2030.
“Várias ações já estão acontecendo. Pacientes estão sendo atendidos por planos de saúde em hospitais privados, e os hospitais federais operam em terceiro turno para realizar mais cirurgias, exames e consultas. Agora, transformado em lei, o programa ganha mais força e segurança”, afirmou Padilha.
O ministro reforçou que o SUS passa por um novo ciclo, buscando recuperar a capacidade de atendimento após os desafios da pandemia de Covid-19. Segundo ele, o “Agora Tem Especialistas” representa uma reorganização do sistema de saúde, com foco em eficiência, agilidade e equidade no acesso aos serviços públicos.
