O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a tramitação da medida provisória (MP) 1303, que amplia espaço no orçamento para gastos em ano eleitoral, está sendo dificultada pelo Centrão com o objetivo de impor uma derrota política ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, se essa resistência prevalecer, a Câmara estará cometendo um “novo tiro no pé”.
“Será como aconteceu com a PEC da Blindagem e o decreto do IOF. Eles não vão conseguir explicar à população por que não querem aprovar a MP”, disse Lindbergh.
A MP 1303 prevê a taxação de investimentos financeiros, incluindo aumento de impostos sobre fintechs, e, em versões anteriores, contemplava também tributos sobre apostas (bets) e LCIs e LCAs, instrumentos usados para financiar o setor agropecuário. A medida tem potencial para gerar impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões nos cofres públicos, mesmo após alterações na negociação — valor inicialmente estimado em R$ 20 bilhões.
Aprovada na Comissão Mista Especial na terça-feira (7) por apenas um voto de diferença, a MP ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado para não perder validade.
Segundo Lindbergh, a resistência à medida é resultado de um conjunto de fatores políticos, incluindo a oposição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a crise envolvendo União Brasil e PP, e interesses do agronegócio, que estariam se articulando contra o governo. “Juntou tudo isso e estão criando uma derrota para a gestão Lula”, afirmou.
O líder do PT destacou que a estratégia do governo não é confrontar, mas dialogar com o relator, Carlos Zarattini, que já teria feito concessões significativas. Ainda assim, segundo ele, é necessário demonstrar à população o que está acontecendo no Congresso.
Deputados da base do governo também apontam que a dificuldade de aprovação está ligada à antecipação da disputa eleitoral de 2026. A medida ampliaria recursos para programas sociais e reforçaria a atuação do governo junto à população, mas atrasos ou bloqueios podem gerar incertezas fiscais e impactos negativos no mercado, inclusive sobre o dólar, aumentando o desgaste político.
