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Política

há 9 meses

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STF avalia prisão domiciliar para Bolsonaro

Condenação de 27 anos e três meses deve começar em sala especial da Polícia Federal, enquanto defesa apresenta laudos médicos para justificar regime domiciliar

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passam a considerar a prisão domiciliar como alternativa à anistia ou à redução da pena de 27 anos e três meses a que ele foi condenado por tentativa de golpe. A medida, segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada viável, embora não de forma imediata.

Fontes do tribunal apontam que é improvável que Bolsonaro seja levado à Penitenciária da Papuda, em Brasília, devido à ausência de estrutura adequada para abrigar um ex-presidente. Inicialmente, o cumprimento da pena deve ocorrer em uma sala especial da Polícia Federal ainda este ano, após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, depois da análise dos recursos apresentados pela defesa.

A estratégia dos advogados inclui a apresentação do histórico médico do ex-presidente, que registra esofagite, gastrite, refluxo, infecção pulmonar e sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018, com cirurgias abdominais subsequentes. Decisões recentes do STF reforçam essa expectativa: este ano, o tribunal autorizou prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor, o ex-deputado Roberto Jefferson e o deputado federal Chiquinho Brazão, todos após avaliação médica que apontou risco à saúde em regime prisional.

Embora a concessão da domiciliar ainda dependa de análise formal pelo STF, fontes do tribunal afirmam que o cenário atual favorece o cumprimento da pena em casa, mantendo Bolsonaro sob monitoramento, sem necessidade de internação em presídio tradicional. (*Com inf da Folha Press)

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