O relator do projeto que endurece as penas para falsificação de bebidas e alimentos com metanol, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), afirmou que a legislação precisa ir além de simplesmente classificar o crime como hediondo. Segundo ele, o fenômeno deixou de ser “rudimentar” e se transformou em uma operação nacional, envolvendo grandes somas de dinheiro e atuação de organizações criminosas.
Em entrevista ao Estúdio I, do canal Globonews, Celeguim explicou que o seu objetivo é ouvir todos os setores antes de finalizar o texto, de modo a criar uma proposta mais robusta. “O que estamos vendo agora atingiu todo o território nacional. Há indícios de envolvimento de dinheiro pesado, porque estamos falando de falsificação de rótulos importantes, de marcas conhecidas”, afirmou. Ele comparou a situação às quadrilhas de falsificação de combustíveis recentemente desarticuladas pela Polícia Federal.
O relator admitiu que um projeto mais simples, que apenas tornasse o crime hediondo, teria aprovação rápida, especialmente junto à bancada de direita. “Na minha opinião, se for um texto simplista de apenas enquadrar em crime hediondo, você vai ter voto de grande parte da direita, sobretudo”, disse.
No entanto, Celeguim defende que a oportunidade seja usada para criar uma legislação abrangente, incluindo políticas de fiscalização e rastreabilidade de produtos. “Quero ouvir todos os atores envolvidos para apresentar uma proposta robusta, que puna quem comete o crime, mas também provoque o governo e ajuste a legislação para melhorar a fiscalização”, explicou.
O deputado também confirmou que mantém contato com o Senado, que discute o tema paralelamente, para alinhar impressões e buscar um texto de consenso.
