O ex-presidente Michel Temer (MDB) retoma protagonismo no cenário político ao apresentar o chamado “PL da dosimetria”, uma alternativa à anistia ampla defendida por setores do bolsonarismo. A proposta prevê a redução das penas já aplicadas a condenados pela invasão do Congresso e do Planalto em 8 de janeiro, mantendo critérios individualizados para cada réu, conforme determina o Código Penal.
A articulação começou com reunião na residência de Temer, em São Paulo, que contou com a presença do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Aécio Neves (PSDB). Em seguida, o ex-presidente contatou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a conversa, mas não formalizou nenhum acordo.
O “PL da dosimetria” rebatiza politicamente a pauta da anistia, estabelecendo critérios precisos para calcular o tempo de prisão de cada condenado. O projeto considera gravidade dos atos, participação individual nos crimes e circunstâncias atenuantes ou agravantes. Também define o regime inicial da pena — aberto, semiaberto ou fechado — de acordo com a gravidade do delito.
A iniciativa gerou resistência dentro da própria direita, que pressiona por uma anistia irrestrita. O pastor Silas Malafaia criticou a proposta, alegando que a dosimetria apenas amenizaria as penas, enquanto aliados de Jair Bolsonaro defendem perdão total aos condenados.
Aliados de Temer afirmam que ele concluiu sua participação direta na formulação do projeto e na costura do chamado “Pacto do Alvorada”, voltado à pacificação entre os Poderes. Agora, o desafio é transformar a ideia em texto legislativo viável, capaz de avançar no Congresso sem gerar novos embates com o STF, equilibrando a redução das penas com a manutenção da responsabilização individual pelos atos cometidos.*( Com inf. do Terra)
