Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram nesta quarta-feira (17) a favor da urgência no projeto de anistia destinado a pessoas envolvidas em atos golpistas a partir das eleições de 2022, proposta que poderá alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Aprovado no plenário por 311 votos a favor e 163 contra, o requerimento abre caminho para que o texto avance com mais rapidez. A medida é vista como um gesto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aos apoiadores de Bolsonaro. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia ampla, contemplando não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também outros punidos pelo STF.
Os deputados de Mato Grosso do Sul se posicionaram da seguinte forma:
A favor:
- Beto Pereira (PSDB)
- Dagoberto Nogueira (PSDB)
- Luiz Ovando (PP)
- Marcos Pollon (PL)
- Rodolfo Nogueira (PL)
Contra:
- Geraldo Resende (PSDB)
- Camila Jara (PT)
- Vander Loubet (PT)
Apesar da aprovação da urgência, ainda não há definição sobre a versão final do texto nem data para votação de mérito. Hugo Motta informou que o relator será designado em breve para tentar construir consenso.
A sessão foi marcada por tensão no plenário: governistas entoaram “sem anistia”, enquanto bolsonaristas responderam com “anistia já”. O pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) classificou a votação como “um absurdo, um esculacho, um sarcasmo”, enquanto Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o partido busca “paz e entendimento” e rejeitou críticas de que tenta “colocar a faca no pescoço do país”.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), alertou para a amplitude da proposta: “É uma anistia ampla, geral e irrestrita. Os deputados do Centrão estão abrindo a porteira para, com maioria simples, aprovar esse texto”. Já o deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL) sugeriu reduzir as penas aplicadas pelo STF, sem extingui-las.
Nos bastidores, bolsonaristas articularam a aprovação da urgência em troca de apoio à PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e prisões de parlamentares. O Palácio do Planalto sinaliza preferência por uma “anistia light”, reduzindo penas, mas sem alcançar Bolsonaro.
O projeto de Crivella, apresentado em abril de 2023, concede anistia ampla a crimes vinculados a manifestações políticas desde outubro de 2022 e prevê perdão de multas da Justiça Eleitoral. Segundo o texto, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou publicações em mídias sociais, entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor desta Lei”. Crivella justificou a proposta como “resposta apaziguadora, de arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano”.
Articulações em torno de anistia circulam na Câmara há dois anos, provocando inclusive motins de deputados bolsonaristas que paralisaram o plenário por dois dias.
