O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça a existência de um documento com pedido de asilo político, encontrado em seu celular pela Polícia Federal (PF).
A exigência foi feita após a PF apresentar um relatório no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados na investigação sobre uma suposta trama para tentar reverter as eleições e enfrentar sanções dos Estados Unidos ao Brasil.
O relatório aponta diversas tentativas de descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF, como o contato com outros investigados e o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Entre os elementos destacados está o esboço de um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento, com 33 páginas, sem assinatura ou data, estava armazenado no celular de Bolsonaro desde 2024.
Moraes também mencionou trocas de mensagens entre o ex-presidente e seus aliados com orientações para publicações nas redes sociais, além de um contato feito pelo general Braga Netto, mesmo após determinação judicial proibindo qualquer comunicação com Bolsonaro.
“Diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes na decisão.
Com o recebimento do relatório de indiciamento, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora decidirá se apresentará denúncia contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao STF.
