A ofensiva de parlamentares da oposição contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força nesta semana, após a decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meio à crise institucional, a possibilidade de que o impeachment de Moraes avance no Senado levanta um impasse estratégico para os próprios opositores: caso a saída do magistrado se concretize, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu substituto na Suprema Corte.
O direito de nomeação é previsto constitucionalmente. Assim, em um eventual afastamento de Moraes, Lula teria a oportunidade de moldar ainda mais a composição do STF, fortalecendo uma ala mais alinhada ao governo. A indicação presidencial, no entanto, ainda precisaria passar por sabatina e aprovação do Senado.
Nos bastidores do Congresso, a movimentação gera controvérsia mesmo entre senadores que defendem o impeachment. O receio é de que a substituição de Moraes acabe sendo um "tiro no pé" da direita, ao abrir espaço para um novo ministro com perfil progressista ou governista. Nesse contexto, o embate jurídico se transforma também em uma disputa de poder político-institucional.
A crise se intensificou na terça-feira (5), quando sessões da Câmara e do Senado foram interrompidas por ação coordenada de deputados e senadores bolsonaristas. O grupo exige a votação de três pautas: um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, a proposta que extingue o foro privilegiado e, principalmente, o pedido de impeachment de Moraes.
Na quarta-feira (6), a defesa de Bolsonaro apresentou recurso contra a prisão domiciliar, solicitando que a decisão seja analisada pela Primeira Turma do STF. A oposição promete manter a obstrução dos trabalhos legislativos até que suas demandas avancem.
Na avaliação de parlamentares da base governista, o protesto da oposição é mais uma tentativa de desestabilização institucional e coloca em xeque o equilíbrio entre os Poderes. Para analistas políticos, mesmo que o processo de impeachment de Moraes tenha pouca chance de prosperar no Senado, o desgaste promovido pelas ações da oposição evidencia o grau de tensão na relação entre Judiciário, Legislativo e Executivo.
A possível saída de Alexandre de Moraes, longe de encerrar a crise, pode inaugurar uma nova etapa de disputas sobre o futuro do Judiciário no país.
