O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A denúncia se baseia no artigo 39, item 5, da Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal.
Segundo Pollon, a conduta recente do ministro caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e o decoro exigidos para o exercício do cargo. A acusação se refere ao episódio ocorrido em 30 de julho, quando Alexandre de Moraes foi flagrado, durante uma partida de futebol entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena, fazendo um gesto obsceno — mostrando o dedo médio — em público e sob transmissão televisiva.
“O impeachment de Alexandre de Moraes é um clamor da população. Nas manifestações de 3 de agosto, o povo gritou por justiça. Ninguém aguenta mais. É necessário frear os ímpetos ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o deputado.
O gesto do ministro gerou ampla repercussão nacional e internacional, especialmente por ter ocorrido horas após ele ser alvo de sanções internacionais sob a chamada Lei Magnitsky — legislação que impõe penalidades a indivíduos acusados de violações de direitos humanos.
Para o parlamentar, atitudes como essa extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram um ato de hostilidade contra a população brasileira, que tem demonstrado crescente insatisfação com a atuação do magistrado. Ele argumenta que o comportamento do ministro "se amolda perfeitamente" à definição de crime de responsabilidade prevista na legislação vigente.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se aceita ou não dar andamento à denúncia.
