Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votou quatro importantes projetos que abordam temas de saúde mental, direitos dos pacientes, acessibilidade e reconhecimento social. O destaque ficou para o Projeto de Lei 204/2024, conhecido como “Setembro Amarelo vai à Escola”, que foi aprovado em redação final e segue agora para sanção governamental.
“Setembro Amarelo vai à Escola”: prevenção à automutilação e suicídio na rede educacional
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 204/2024 institui a campanha estadual “Setembro Amarelo vai à Escola”. O objetivo é mobilizar estudantes, educadores e comunidade escolar durante todo o mês de setembro com ações que promovam a conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio, especialmente entre adolescentes do Ensino Médio.
As atividades previstas incluem palestras, debates, seminários, panfletagens e encontros que visam criar um ambiente de diálogo aberto e apoio emocional. A iniciativa prioriza as escolas estaduais, mas poderá ser estendida a instituições municipais e privadas, buscando ampliar o alcance e o impacto positivo da campanha.
Segundo a deputada Mara Caseiro, “este projeto é fundamental para fortalecer a rede de apoio e prevenção dentro das escolas, um ambiente onde muitos jovens enfrentam desafios emocionais. A educação é peça-chave para salvar vidas e promover saúde mental”.
Transparência para beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta obriga operadoras privadas de planos de saúde a notificarem com antecedência os beneficiários que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre a suspensão ou cancelamento dos serviços.
A medida visa garantir que esses pacientes e suas famílias possam se organizar com antecedência, minimizando prejuízos no acesso ao tratamento essencial. A iniciativa recebeu emenda substitutiva integral e segue agora para redação final.
De acordo com Junior Mochi, “a transparência e o respeito aos direitos dos pacientes são fundamentais para a garantia da continuidade do tratamento, especialmente para pessoas com TEA, que dependem de cuidados especializados”.
Elevadores para transporte de maca em prédios públicos e privados
O Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi aprovado em primeira discussão e prevê a obrigatoriedade da instalação de elevadores destinados ao transporte de macas em edifícios públicos e privados de Mato Grosso do Sul.
A proposta tem como objetivo melhorar o atendimento emergencial e hospitalar, garantindo maior agilidade e segurança no transporte de pacientes que necessitam de atendimento de urgência dentro dos prédios, como hospitais, clínicas e centros administrativos.
O projeto segue agora para análise das comissões de mérito, onde será avaliado em detalhes para garantir a viabilidade e a eficácia da medida.
Reconhecimento social: título de cidadã sul-mato-grossense para Dione Hashioka
Em discussão única, a Assembleia aprovou o Projeto de Resolução 4/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que concede o título de cidadã sul-mato-grossense à Dione Hashioka, em reconhecimento às suas contribuições para o estado. O projeto segue para promulgação.
Visita especial da Banda Municipal de Bonito
Na mesma manhã, a ALEMS recebeu a visita da Banda Municipal de Bonito, composta por 73 músicos. A presença da banda foi uma proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB) e foi acolhida com agradecimentos pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e demais deputados. Os músicos estavam acompanhados do maestro Deyvid Junior Felizardo e da primeira dama de Bonito, Leila Aivi.
