O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O caso, que já conta com uma maioria de votos favorável à manutenção da detenção, será analisado novamente no plenário virtual da Corte, após o ministro Gilmar Mendes retirar o pedido de destaque, que poderia levar a uma análise presencial.
Apesar da maioria já formada, com o placar marcando 6 a 0 pela manutenção da prisão, a defesa de Collor apresentou um pedido de prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente sofre de graves comorbidades, incluindo Doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar. A defesa, apoiada em laudos médicos, sustenta que o estado de saúde de Collor exige o cumprimento da pena em casa, em vez de no sistema prisional.
A Procuradoria-Geral da República ainda deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar, que aguarda uma decisão da Corte. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo propinas de R$ 20 milhões relacionadas à BR Distribuidora, empresa vinculada à Petrobras.
A análise da prisão de Collor já passou por diversas etapas, incluindo a rejeição de recursos apresentados pela defesa. Na última sexta-feira (25), o ex-presidente foi preso enquanto estava no Aeroporto de Maceió e se entregou em Brasília, onde se preparava para cumprir sua pena. O STF agora precisa definir se a prisão domiciliar será concedida ou se Collor permanecerá detido.
