Mais de uma década após a cassação do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, a Justiça condenou 11 políticos e empresários por envolvimento no esquema de compra de votos que viabilizou sua queda em 2014. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (3), é resultado das investigações da Operação Coffee Break, deflagrada em 2015 para apurar a articulação política e financeira que teria levado ao afastamento do então chefe do Executivo municipal.
A sentença do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, impõe aos condenados a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, além da obrigação de pagar R$ 1,9 milhão por danos morais coletivos. Os envolvidos também estão proibidos de firmar contratos com o poder público.
Esquema e condenações
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), empresários e vereadores formaram um conluio para retirar Bernal do cargo. O objetivo seria remover obstáculos a contratos milionários que, segundo as investigações, sofreram resistência na gestão do ex-prefeito.
Entre os condenados estão figuras influentes do cenário político e empresarial de Mato Grosso do Sul, como João Roberto Baird e João Amorim, que perderam os direitos políticos por 10 anos e estão impedidos de contratar com o poder público. O ex-prefeito Gilmar Olarte e os ex-vereadores Paulo Siufi, Mário César e Jamal Salem receberam penalidades semelhantes, incluindo perda de função pública.
Já o empresário Carlos Eduardo Naegele foi condenado a devolver R$ 155 mil, enquanto José Airton Saraiva e o espólio de José Alceu Padilha Bueno terão que restituir valores acrescidos indevidamente ao patrimônio.
A cassação
Bernal perdeu o cargo em março de 2014, após 23 dos 29 vereadores votarem por sua saída, alegando irregularidades em contratos emergenciais. O vice-prefeito Gilmar Olarte assumiu a administração municipal, mas foi afastado meses depois, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A disputa política se arrastou na Justiça e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2015, Bernal chegou a reassumir a Prefeitura por decisão liminar, mas a medida foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Agora, com as condenações no âmbito da Coffee Break, a Justiça confirma a existência do esquema. No entanto, os advogados dos réus já anunciaram que vão recorrer da decisão.
