A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin participem do julgamento da denúncia sobre o plano de golpe. O pedido foi protocolado na tarde de terça-feira, 25, e agora cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, decidir sobre o caso.
Os advogados de Bolsonaro alegam que ambos os ministros têm vínculos que os tornariam parciais para julgar o processo. O ministro Zanin, que já havia se declarado impedido em um caso anterior contra Bolsonaro, foi citado pela defesa por sua atuação anterior como advogado do PT, subscrevendo uma notícia-crime contra o ex-presidente. Já Flávio Dino, atualmente ministro da Justiça, é mencionado pela defesa devido a uma queixa-crime movida contra Bolsonaro quando Dino era governador do Maranhão.
A denúncia do plano de golpe, que tem como base o encontro de Bolsonaro com diplomatas no Palácio do Alvorada, envolve acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que, segundo a defesa, cria uma relação direta com a condenação eleitoral do ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, afirmou que não há motivos para se declarar impedido e que o julgamento seguirá as regras do direito, com isenção e respeito à ampla defesa. Dino destacou ainda que a Corte é composta por ministros de diferentes presidentes e que todos têm o mesmo direito de julgar os casos conforme o regimento interno.
A defesa de Bolsonaro também solicita que o prazo para a apresentação de sua defesa prévia seja suspenso até que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada. Todos os 34 denunciados no caso, incluindo Bolsonaro, têm 15 dias para apresentar suas defesas após serem notificados pelo STF.
