A Câmara dos Deputados se prepara para votar a minirreforma política, e os deputados sul-mato-grossenses ainda estão cautelosos quanto às mudanças propostas. Geraldo Resende (PSDB) expressou preocupações sobre a redução das cotas partidárias para candidaturas negras e femininas, considerando isso um retrocesso. Ele também mencionou a proposta de anistia a partidos envolvidos em irregularidades nas eleições de 2022 como motivo de preocupação.
Outro deputado tucano, Dagoberto Nogueira, ainda não se posicionou e aguardará a reunião para definir a orientação de voto de sua bancada. O deputado Luiz Ovando (PP) também não tomou um posicionamento definitivo, pois o texto ainda está sob análise na bancada do Partido Progressista.
A minirreforma política, que deverá ser votada até 6 de outubro, traz mudanças significativas na legislação eleitoral, incluindo a flexibilização das cotas para candidaturas femininas e a prestação de contas no final da campanha. Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 9/2023, conhecida como PEC da Anistia, busca perdoar partidos que devem dinheiro ao erário público devido a infrações cometidas nas Eleições Gerais de 2022.
A proposta da PEC 9/2023, de autoria de Paulo Magalhães (PSD), pretende estabelecer um ponto zero para as punições, considerando que as regras de cotas e prestação de contas foram aprovadas em ano eleitoral e os partidos não tiveram tempo para se adequar. A votação dessas medidas tem gerado debates intensos e continuará a ser discutida no Congresso.
