O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal, emitiu uma sentença condenatória que implica ao deputado estadual Rafael Tavares, representante do PRTB em uma pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime aberto, acompanhada de uma multa equivalente a 20 salários mínimos.
Essa condenação se baseia em acusações de "crime de ódio" relacionado a um comentário que Tavares fez em 30 de setembro de 2018, quando expressou seu desejo pela vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais. Em suas palavras, ele declarou: "Mal posso esperar pelo triunfo de Bolsonaro nas eleições e comprar meu pedaço de caibro para iniciar meus ataques. Ontem, nas ruas de todo o país, vi muitas famílias, mulheres e crianças manifestando seu ódio pelas ruas, todos ansiosos por um simples pedaço de caibro para dar início à limpeza étnica que tanto desejamos!"
O juiz argumentou que Tavares, no mínimo, assumiu o risco de incitar outras pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial com suas palavras, e não encontrou indícios de ironia no texto.
Quando questionado pela reportagem, Tavares afirmou sua intenção de recorrer da decisão e levantou preocupações sobre o estado da democracia no Brasil. Ele também vinculou esse caso às críticas que tem feito à gestão da Cassems e à sua oposição declarada ao PSDB e PT.
"Em menos de uma semana, o PT acionou a Polícia Federal para realizar buscas na casa de minha assessora. O Ministério Público Federal pediu a cassação de meu mandato como deputado. Um juiz me condenou por crime de ódio devido a uma piada irônica publicada no Facebook. Farão de tudo para me desacreditar, mas este é o preço que estou disposto a pagar por me envolver em questões de fiscalização na Cassems, enfrentar figuras políticas experientes do PSDB e permanecer como opositor ferrenho do PT. Acredito firmemente que vivemos tempos desafiadores para a democracia no Brasil", declarou Tavares.
