O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado buscando autorização para contrair um empréstimo no valor de R$ 2,3 bilhões. O montante será destinado a obras de aprimoramento nas rodovias do estado.
Conforme a mensagem enviada pelo Executivo, o recurso será utilizado "para investimento em projetos de infraestrutura e logística no transporte rodoviário, com o intuito de expandir a malha viária e facilitar o escoamento de cargas da região".
O valor total pretendido é de R$ 2.370.000.000,00. No entanto, detalhes específicos sobre as obras a serem realizadas não foram divulgados, tampouco os investimentos a serem feitos. Não se sabe se a iniciativa tem como objetivo melhorar a totalidade da malha rodoviária em virtude da instalação de novas indústrias no estado ou se contempla a possibilidade de o governo assumir a concessão de alguma rodovia, como ocorreu com a BR-163, em Mato Grosso, ou com outra BR.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o agente financeiro, utilizando a linha Finem, de baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazos de amortização mais extensos em comparação a outras instituições financeiras nacionais.
O governador ressalta que o empréstimo é viável devido às favoráveis condições fiscais do estado, especialmente em relação à sua capacidade de pagamento. A mensagem também enfatiza que a operação de crédito permitirá uma alocação e equalização mais dinâmica e célere dos gastos e investimentos públicos, dentro dos limites legais, o que resultará em benefícios para a população sul-mato-grossense.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (23) e ainda aguarda votação. O Executivo solicitou que a proposta tramite em regime de urgência.
No setor rodoviário, o governo de Mato Grosso do Sul está planejando a renovação de concessões nos próximos anos, abrangendo não apenas estradas, mas também aeroportos, um terminal hidroviário e parques estaduais. O avanço desses projetos dependerá das discussões sobre a relicitação da MSVia, concessão da CCR na BR-163, que está em processo de devolução ao governo federal.
